Home- busca: Jefferson Maleski e Celso Candido de Souza
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:19
Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado
Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:50
Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta
*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:15
Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça
Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:15
Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado
A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:48
Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento
O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 10:26
Se denúncia narra fatos com detalhes, júri não pode fazer perguntas genéricas
Para o ministro Celso de Mello, se isso fosse permitido, réu seria forçado a responder por fatos que desconhece, violando a garantia da ampla defesa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 17:00
Reclamação constitucional só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias
Com esse entendimento, Celso de Mello negou ação de governador cassado contra acórdão do TSE, pois há embargos de declaração a serem julgados.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 16:00
Carandiru: promotor acusa defesa de legitimar limpeza social
Durante réplica, Márcio Friggi disse que advogado de defesa, Celso Vendramini, usou discurso que
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Direito tributário. Contribuições previdenciárias. Artigo 22-a da lei nº 8.212/91.
manifestaram os Ministros Celso de Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:50
Embriagado que ameaça e provoca briga não tem direito a indenização
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:45
Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes
Celso de Mello concedeu, no dia 18, o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Originária (ACO) 1576, para apreciação e referendo do Plenário.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 09:00
STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:30
Cláusula de imunidade judiciária garante aos advogados o pleno exercício da profissão
Celso de Mello, decano da Corte, considerou que o Ministério Público agiu além dos limites
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:30
Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa
O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:26
2ª Turma confirma HC para lutador acusado de matar segurança no RJ
Foi confirmada, pela Segunda Turma do STF, liminar concedida pelo ministro Celso de Mello no HC em
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:42
Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta
Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:36
Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade
Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 19:15
Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:21
Possível retorno do voto de qualidade no CARF e novas regras de autorregularização
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ
Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa
